Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como CAROLINA MARQUES NAUFEL DE TOLEDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.672.563/0001-12 ("Flow Studio", "nós"), coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais das usuárias do aplicativo Flow Studio, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados que coletamos

2.1. Dados fornecidos diretamente por você

• Nome e e-mail (no momento da compra/criação de conta);
• Peso, altura, meta de peso, medidas corporais;
• Sexo, nível de experiência, objetivo de treino, local de treino;
• Respostas da anamnese: dores, região de dor, intensidade, movimentos que incomodam, respostas ao questionário PAR-Q;
• Dados de hábitos, refeições e atividades registradas no Planner;
• Informações de progresso: treinos concluídos, evolução de peso e medidas.

2.2. Dados sensíveis (Art. 5º, II da LGPD)

Alguns dos dados acima — especialmente informações sobre dor, limitações físicas e respostas ao questionário PAR-Q — são considerados dados sensíveis de saúde pela LGPD, recebendo tratamento com cuidado redobrado, conforme descrito nesta política.

2.3. Dados coletados automaticamente

• Dados de uso do Aplicativo (treinos acessados, frequência de uso);
• Informações técnicas do dispositivo, na medida do necessário para funcionamento do Aplicativo.

2.4. Dados de pagamento

O processamento de pagamentos é realizado pela Hotmart, que possui sua própria política de privacidade. O Flow Studio recebe da Hotmart apenas as informações necessárias para liberar seu acesso (nome, e-mail, status do plano de acesso anual), não tendo acesso a dados completos do cartão de crédito.

3. Finalidade do tratamento de dados

Utilizamos seus dados para:

• Criar e gerenciar sua conta de acesso;
• Personalizar treinos e recomendações, incluindo geração de treinos por inteligência artificial;
• Processar e liberar acesso conforme seu plano de acesso anual;
• Comunicar informações sobre sua conta (redefinição de senha, avisos importantes);
• Melhorar o Aplicativo e a experiência de uso;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais no Flow Studio se baseia em:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): para fornecer o serviço contratado;
• Consentimento (Art. 7º, I e Art. 11, I): especialmente para dados sensíveis de saúde, coletado de forma específica e destacada no momento da anamnese;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando aplicável.

5. Consentimento para dados de saúde

Ao preencher a anamnese e o questionário PAR-Q, solicitamos seu consentimento explícito para o tratamento desses dados sensíveis, com a finalidade exclusiva de personalizar seus treinos. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento, o que pode limitar sua capacidade de usar a funcionalidade de treino personalizado por IA.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com:

• Hotmart: para processamento de pagamento e gestão do plano de acesso anual;
• Supabase: nosso provedor de infraestrutura de banco de dados e autenticação, que armazena os dados de forma criptografada;
• Anthropic: provedor da tecnologia de inteligência artificial utilizada para gerar treinos personalizados. Os dados enviados para geração de treino (objetivo, nível, dores, preferências) são processados para essa finalidade específica;
• Resend: provedor utilizado para envio de e-mails transacionais (redefinição de senha, confirmações);
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

7. Armazenamento e segurança

7.1. Seus dados são armazenados em servidores do Supabase, com criptografia em repouso e controle de acesso por meio de Row Level Security (RLS), garantindo que cada usuária acesse apenas seus próprios dados.

7.2. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida, incluindo backups periódicos.

7.3. Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é 100% imune a incidentes. Em caso de violação de dados que possa acarretar risco relevante, comunicaremos as usuárias afetadas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.

8. Retenção de dados

Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa e pelo período necessário para cumprir finalidades legais, contratuais ou regulatórias após o encerramento da conta. Dados de anamnese e saúde são retidos apenas enquanto forem necessários para a finalidade de personalização de treino, podendo ser excluídos mediante solicitação.

9. Seus direitos como titular de dados

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados;
• Eliminar dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Obter informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail suporte@flowstudioapp.com.br. Responderemos sua solicitação dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.

10. Exclusão de conta

Você pode solicitar a exclusão completa da sua conta e dados pessoais a qualquer momento, através do e-mail suporte@flowstudioapp.com.br. Após a solicitação, seus dados serão excluídos ou anonimizados, ressalvadas as informações que devamos manter por obrigação legal (como registros fiscais de pagamento).

11. Dados de menores

O Flow Studio não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos dados de um menor coletados sem o consentimento devido de um responsável legal, tomaremos medidas para excluí-los.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no Aplicativo.

13. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, ou para exercer seus direitos como titular, entre em contato:

E-mail: suporte@flowstudioapp.com.br

Responsável: Carolina Marques Naufel de Toledo LTDA — CNPJ 32.672.563/0001-12